Estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels
Informação oficial
Enquadramento na classificação
- IAtividades de alojamento e restauraçãoseccao
- 55Alojamentodivisao
- 552Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duraçãogrupo
- 5520Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duraçãoclasse
- 55204Estabelecimentos de hospedagem, exceto hostelssubclasse
Ascendente direto: 5520 — Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração
Correspondência com a CAE Rev.3
Segundo a tabela oficial do INE, este código da CAE Rev.4 corresponde a um código da CAE Rev.3.
- 55204Outros locais de alojamento de curta duraçãoparcial
Explicação prática
A explicação prática complementa a classificação oficial e não substitui a confirmação do enquadramento aplicável à atividade efetivamente exercida.
O CAE 55204 corresponde a estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels. Enquadra estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels. Deve ser distinguido de hotéis, hostels, alojamento mobilado para turistas e outras modalidades de alojamento de curta duração. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.
O CAE 55204 corresponde a estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels. Enquadra estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels. Deve ser distinguido de hotéis, hostels, alojamento mobilado para turistas e outras modalidades de alojamento de curta duração. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.
Atividades típicas
- Exploração de estabelecimento de hospedagem
- Alojamento de hóspedes por períodos curtos
- Serviços integrados na estadia
Exemplos de negócios
- Estabelecimento de hospedagem
- Guesthouse
- Unidade de alojamento de curta duração
Profissões relacionadas
- Gestor de alojamento
- Rececionista
- Operador de hospedagem
O que pode estar incluído
- Exploração de estabelecimento de hospedagem
- Alojamento de hóspedes por períodos curtos
- Serviços integrados na estadia
O que normalmente não está incluído
- Hostels
- Hotéis
- Alojamento mobilado para turistas quando essa subclasse é a aplicável
Perguntas para confirmar
- A unidade é hostel ou outro estabelecimento de hospedagem?
- Funciona como hotel ou como alojamento de curta duração?
- A atividade inclui apenas exploração da unidade ou também intermediação?
Notas práticas
- O nome comercial da unidade não substitui a tipologia efetiva.
- Confirme o enquadramento turístico e registral aplicável.
Códigos frequentemente confundidos
Códigos relacionados
Atenção a requisitos específicos
Podem aplicar-se regras de alojamento turístico, segurança, registo e licenciamento local.
Perguntas frequentes
- Quando faz sentido analisar o CAE 55204?
- Quando a atividade principal corresponde a estabelecimentos de hospedagem, exceto hostels e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.
- Posso precisar de outro CAE além deste?
- Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.
Fontes e referências
- Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)
Conteúdo revisto em 2026-09-14