Atividades das empresas de trabalho temporário

O CAE 78201 corresponde a atividades das empresas de trabalho temporário. Enquadra atividades de empresas de trabalho temporário. A empresa emprega ou gere trabalhadores para os disponibilizar temporariamente a utilizadores, devendo ser distinguida de recrutamento/colocação e de outras formas de fornecimento de recursos humanos. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento.

O CAE 78201 corresponde a atividades das empresas de trabalho temporário. Enquadra atividades de empresas de trabalho temporário. A empresa emprega ou gere trabalhadores para os disponibilizar temporariamente a utilizadores, devendo ser distinguida de recrutamento/colocação e de outras formas de fornecimento de recursos humanos. A escolha deve refletir a atividade efetivamente exercida, o serviço contratado e, quando existam, as subclasses mais específicas aplicáveis; a designação comercial da empresa, por si só, não determina o enquadramento. Em negócios com várias linhas de atividade, produção, comércio, intermediação ou prestação de serviços autónomos podem justificar códigos adicionais. O CodigoCAE apresenta uma orientação informativa baseada na CAE Rev.4; licenças, qualificações profissionais, objeto social, enquadramento fiscal e outras obrigações devem ser confirmados separadamente.

Atividades típicas

• Disponibilização temporária de trabalhadores
• Gestão de trabalho temporário
• Cedência temporária de pessoal dentro do âmbito aplicável

Exemplos de negócios

• Empresa de trabalho temporário
• Agência de trabalho temporário
• Operador de staffing temporário

Profissões relacionadas

• Gestor de trabalho temporário
• Técnico de RH
• Coordenador de staffing

O que pode estar incluído

• Disponibilização temporária de trabalhadores
• Gestão de trabalho temporário
• Cedência temporária de pessoal dentro do âmbito aplicável

O que normalmente não está incluído

• Recrutamento sem cedência de trabalhadores
• Fornecimento de recursos humanos não temporário quando outra subclasse se aplica
• Consultoria de RH

Perguntas para confirmar

• A empresa é empregadora e disponibiliza trabalhadores temporariamente?
• A duração/estrutura do fornecimento é temporária?
• O serviço é apenas recrutamento?

Notas práticas

• A existência de vínculo e cedência temporária diferencia esta atividade do recrutamento simples.
• Confirme o regime laboral aplicável.

Códigos frequentemente confundidos

• 781Atividades das empresas de seleção e colocação de pessoalSeleção e colocação de pessoal.
• 78202Outro fornecimento de recursos humanosOutro fornecimento de recursos humanos.

Códigos relacionados

• 782Atividades das empresas de trabalho temporário e outro fornecimento de recursos humanosTrabalho temporário e outro fornecimento de RH.
• 78Atividades de empregoAtividades de emprego.

Perguntas frequentes

Quando faz sentido analisar o CAE 78201?

Quando a atividade principal corresponde a atividades das empresas de trabalho temporário e não existe uma classificação mais específica que descreva melhor o serviço ou operação efetivamente realizada.

Posso precisar de outro CAE além deste?

Sim. Se a empresa exercer atividades autónomas diferentes — por exemplo comércio, instalação, intermediação, consultoria ou exploração — pode ser necessário registar códigos adicionais.

Fontes e referências

• Classificação Portuguesa das Atividades Económicas — Revisão 4 — Instituto Nacional de Estatística, I.P. (INE)